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Contra decisão nacional, Santa Catarina congela ICMS do diesel por um ano

Para não aumentar o preço do diesel S-10 no Estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS […]

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SEFAZ PR – DIFAL em operações interestaduais destinadas a não contribuinte do ICMS

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná comunicam que a partir de 1º de abril será […]

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Simples Nacional – RELP – Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos

Publicado no Diário Oficial da União em 22/03/2022 a Resolução CGSN nº 166 de 18 de março de 2022 […]

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Estado do Maranhão – Parada programada da SVAN e SVC-AN

Informamos que a SVAN(produção), que autoriza as NF-e modelo 55 dos contribuintes do Maranhão, será paralisada para manutenção no […]

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SEFAZ SP – Agendamento de contingência no portal da NF-e

A Sefaz de São Paulo,  agendou emissão em contingência no portal da NF-e entre às 05:00 horas do dia […]

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EFD ICMS IPI – Publicação versão 2.8.3 do PVA

Foi disponibilizada a versão 2.8.3 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando as seguintes correções: a) correção da exigência do […]

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Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – Nova versão Schemas da NT 2022.001

Publicado em 23/03/2022 versão 1.03 do pacote de Schemas da NT 2022.001, que vem corrigir a descrição do evento […]

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SEFAZ PR – Parcelamento de Débitos com incentivo fiscal

A Receita Estadual comunica que o prazo de adesão ao parcelamento de débitos com os benefícios da Lei nº 20.634/2021, […]

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Sefaz MG – Parada Programada

Informamos que, em função de manutenção preventiva no ambiente de infraestrutura de TI da SEF-MG os serviços e sistemas […]

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Sefaz de MG – Documentos Eletrônicos: Comunicados

Sefaz MG – Comunicados: CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) O certificado digital do CTe (Produção) expira no dia 25/03/2022. […]

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NT 2020.001 – Versão 1.20 Manifestação do Destinatário da NF-e

Publicado em 21/03/2022 versão 1.20 da NT 2020.001 A versão 1.20 da NT 2020.001 vem alterar o prazo de […]

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Receita Federal do Brasil – Imposto de Renda Pessoa Física 2022

Publicado em 17/03/2022 perguntas e respostas 2022, versão 1.00, que esclarecem diversos pontos no preenchimento da declaração do IRPF. […]

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Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX

Espécie de guia para pagamento simulando um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é enviada por correspondência, com […]

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Sefaz SP – NFC-e (Nota Fiscal Consumidor Eletrônica) Parada para manutenção

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seu sistema NFC-e no próximo Domingo, dia 20/03/2022 das 06:00hs […]

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Conhecimento de Transporte Eletrônico – NT 2022.001 versão 1.00

Publicada em 16/03/2022 NT 2022.001 versão 1.00 e respectiva versão do schema. Ambiente de homologação: 06/2022 Ambiente de produção: […]

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