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EFD Reinf – IN 2080/2022 prorroga prazo da obrigatoriedade do 4º grupo

Publicado em 09/05/2022 IN 2080 de 06/05/2022 que altera a IN 2043/2021 e prorroga o prazo de início da […]

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Nota Fiscal Eletrônica – Parada programada do Ambiente Nacional

Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia 16/05/2022 […]

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Nota Fiscal Eletrônica – NT 2020.001 versão 1.30

Publicado em 06/05/2022 verão 1.30 da NT 2020.001, que divulga atualização de regra de rejeição da manifestação do destinatário. […]

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SEFAZ SC – DAF (Dispositivo Autorizador Fiscal)

O Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF) é um equipamento de baixo custo, com premissas robustas de segurança e operado por […]

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Transporte Rodoviário de Passageiros – ANTT altera regras sobre frequência mínima

Durante a 930ª Reunião de Diretoria (Redir) desta quinta-feira (28/4), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres […]

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Postos de Combustíveis – Preços de combustíveis com duas casas decimais

Os revendedores de combustíveis de todo o país vão exibir os preços com duas casas decimais e não mais […]

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Convênio ICMS 66/2022 – Alteração da descrição e inclusão de novos CEST.

Publicado no DOU em 02/05/2022, Convênio 66 de 28 de abril de 2022 que altera o Convênio 142/2018, que […]

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NT 2016.003 versão 3.10 – Nova tabela de NCM

Publicada em 02/05/2022 no portal da NF-e, versão 3.10 da NT 2016.003 que divulga a tabela de NCM a […]

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SEFAZ PE – PERC (Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS)

Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem se beneficiar dos descontos previstos na Lei Complementar […]

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Simples Nacional – RELP aplicativos para adesão já estão disponíveis

Os aplicativos para adesão ao Programa de Reescalonamento do Programa de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP) já […]

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SEFAZ PE – NF-e Parada programada no ambiente de autorização

​​No próximo domingo (01.05.2022), a partir das 8h, haverá uma parada programada (com duração prevista de uma hora), para […]

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Tabela do IPI 2022 – Decreto 11.055/2022

Publicado no Diário Oficial da União em 29/04/2022 Decreto 11.055/2022 que altera o Decreto 10.923/2021. O Decreto 11.055/2022 prevê, […]

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SEFAZ/TO – Nota Fiscal Consumidor Eletrônica – Possibilidade de emissão de NF-e

Publicado no DOE/TO em 26/04/2022 a Portaria SEFAZ nº 262/2022 que altera a Portaria SEFAZ nº 1.328/2019. A Portaria […]

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SEFAZ TO – NF-e: Procedimento de cancelamento fora do prazo legal.

Publicada no DOE/TO no dia 26/04/2022 a Portaria SEFAZ nº 263/2022, que altera a Portaria SEFAZ 190/2015. A Portaria […]

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EFD Contribuições – Nova versão da tabela dos produtos com alíquota zero das contribuições sociais (PIS e COFINS).

Publicado em 27/04/2022 versão 1.24 da tabela 4.3.13 das contribuições sociais do PIS e da COFINS, que contém as […]

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