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EFD REINF – Limite de prazo para transmissão no modo síncrono

Após a implantação da recepção dos eventos da série R-4000, as empresas poderão enviar eventos da série R-2000, R-3010, R-1000 e […]

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SEFAZ CE – Atualização da cadeia de certificado para os emissores de NFC-e

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que […]

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Nota Fiscal Eletrônica – NT 2022.005, versão 1.10– Reativa regra de validação NA01-20

Publicado em 25/01/2023, no Portal NF-e, versão 1.10 da NT 2022.005. A NT 2022.005 reativa a Regra de Validação […]

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NF-e / NFC-e – NT 2022.003, versão 1.11 – Melhorias na documentação

Publicado em 25/01/2023, no Portal NF-e, versão 1.11 da NT 2022.003. A NT 2022.003 prevê alterações no grupo de […]

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Agencia Nacional de Transportes Terrestres aprova o reajuste semestral da tabela dos Pisos Mínimos de Frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, durante a Reunião de Diretoria desta quinta-feira (19/1), a alteração do […]

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NFS-e Nacional – Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país já podem emitir NFS-E no padrão nacional

Na quarta-feira, 18 de janeiro de 2023, foi emitida a primeira Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão […]

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SEFAZ SC – Lei 18.591/2023 – Exclusão do regime da ST – Veja quais foram os produtos e procedimentos fiscais

Publicado no DOE/SC em 18/01/2023, Lei nº 18.591/2023, que altera §12 do art. 37 da Lei 10.297/1996. A referida […]

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SEFAZ SP – SAT – Atualização nos servidores que se comunicam com equipamentos SAT em 30/01/2023.

A SEFAZ-SP realizará em 30 de janeiro de 2023, a partir das 08:00, uma atualização nos servidores que se […]

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SEFAZ SP – Portaria SRE nº 1 e nº 2 de 2023- Estado migra para novo modelo de arrecadação – DARE/SP

Publicado no DOE/SP em 13/01/2023, Portaria SRE nº 1/2023, que altera a Portaria CAT 125/11, de 09 de setembro de […]

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Veja os Estados que aumentaram a alíquota geral do ICMS em 2023

Estados aumentam alíquota interna do ICMS para suprir a arrecadação reduzida de diversas mercadorias, em especial, dos combustíveis. Veja […]

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SEFAZ GO – NFCom (Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica) – Decreto 10.192/2023

Publicado no DOE/GO em 03/01/2023, Decreto 10.192/2023, que regulamenta a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo […]

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DT-e – Decreto 11.313/2022 – Regulamenta o Documento Eletrônico de Transporte

Publicado em 29/12/2022 no DOU, Decreto 11.313/2022, que regulamenta a Lei nº 14.206 de 27 de setembro de 2021, […]

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SEFAZ SC – Decreto 2364/2022 – Regulamenta a Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação (NFCom)

Publicado no DOE/SC em 20/12/2022, Decreto 2364/2022, que acrescenta no regulamenta catarinense a Nota Fiscal Fatura de Serviço de […]

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NF-e / NFC-e – NT 2022.003, versão 1.10 cria e altera regras de validação.

Publicado em 22/12/2022, no Portal NF-e, versão 1.10 da NT 2022.003. A NT 2022.003 prevê alterações no grupo de […]

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Nota Fiscal Eletrônica – NT 2022.005, versão 1.00 – Reativa regra de validação NA01-20

Publicado em 16/12/2022 no portal NF-e, versão 1.00 da NT 2022.005. Prazos de implementação Ambiente de homologação: 07/02/2023 Ambiente […]

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