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NF-e/NFC-e – NT 2023.001 – CONFAZ divulga perguntas e respostas

Publicado Perguntas e Respostas que divulga orientações sobre a tributação monofásica dos combustíveis referente à Nota Técnica 2023.001. A […]

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EFD REINF – Ato Declaratório Executivo COFIS 23/2023 aprova novo leiaute a partir de 09/2023

Publicado no Diário Oficial da União, de 16/03/2023, Ato Declaratório Executivo COFIS nº 23, de 10 de março de […]

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SEFAZ SC – NFC-e – Nova aplicação para consulta no menu do SAT (Sistema de Administração Tributária)

Contabilistas e contribuintes já têm acesso à nova aplicação para consulta da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no […]

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SEFAZ MG – Manutenção preventiva em 18/03/2023

A SEFAZ de MG Informa que, em função de manutenção preventiva no ambiente de infraestrutura de TI da SEF-MG, […]

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NF-e/NFC-e – NT 2023.001, versão1.10 – Criação de novos campos e inclusão/alteração de RV

Publicado em 10/03/2023 no portal NF-e, versão 1.10 da NT 2023.001. A NT 2023.001 tem o objetivo de atender […]

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Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – Ajuste SINIEF 02/2023 – Altera prazo de obrigatoriedade

Publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2023, Ajuste SINIEF 02/2023, que altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que […]

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Documentos Fiscais Eletrônicos – SVRS manutenção programada em 12/03/2023

No dia 12 de março de 2023, das 07:00 às 09:00, devido a uma manutenção no datacenter poderá ocorrer […]

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SPED – EFD ICMS/IPI – Publicado o PVA versão 3.0.4 com alterações corretivas

Foi disponibilizada a versão 3.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: Correção do apontamento de […]

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SEFAZ RS – Nota Fiscal Consumidor Eletrônica – Instrução Normativa RE nº 16/2023 – Vínculo do comprovante de pagamento

Publicado em 08/03/2023, Instrução Normativa RE nº 16/2023 que modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro […]

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SEFAZ CE – NF-e/NFC-e – Atualização dos certificados digitais

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que será realizada a atualização dos certificados digitais em nossos servidores. […]

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SEFAZ MA – Resolução Adm. 12/2023 – Regulamenta o CT-e OS (modelo 67)

Publicado em 01/03/2023 no DOE/MA, Resolução Administrativa 12/2023, que altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto […]

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EFD REINF – Prorrogação do prazo de envio do leiaute 2.1.1

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.133/2023 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021 prorrogando o prazo […]

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EFD Contribuições – Publicada nota aos contribuintes

Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas básicas da não cumulatividade […]

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SEFAZ PR – Parada programada em 04/03/2023 no Sistema Autorizador da NF-e e NFC-e

A Receita Estadual do Paraná informa que o sistema autorizador da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, e da […]

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SEFAZ GO – NF-e/NFC-e – Decreto 10.226/2023 prorroga obrigatoriedade do preenchimento do ICMS Desonerado e o cBenef

Publicado em 28/02/2023 no DOE/GO, Decreto 10.226/2023, que altera o Decreto nº 9.952, de 16 de setembro de 2021, que […]

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