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Distrito Federal – NT 2019.001, versão 1.53 – Exigência dos códigos dos benefícios fiscais – Altera prazo de implementação

Publicado em 07/02/2023, versão 1.53 da Nota Técnica 2019.001, que altera a data de ativação em produção da NF-e […]

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Nota Fiscal de Energia Eletrônica Elétrica – NT 2023.001 – Versão 1.00

Publicado no portal DF-e em 07/02/2023, NT 2023.001, versão 1.00 da NF3-e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) Prazo […]

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SEFAZ MS – Resolução nº 3.298/2023 – Obrigatoriedade do registro 1.601 na EFD

Publicado no DOE/MS em 06/02/2023, Resolução SEFAZ nº 3.298/2023, que acrescenta dispositivo ao Anexo à Resolução SEFAZ nº 2.990, […]

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NF-e/NFC-e – NT 2023.001 – Versão 1.00 – Tabela de Códigos de Produtos da ANP

Publicado no portal NF-e em 03/02/2023, NT 2023.001, versão 1.00 A NT 2023.001 tem como objetivo divulgar a publicação […]

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NF-e/ NFC-e – NT 2016.003 – Versão 3.5 – Nova tabela de NCM

Publicado no portal NF-e em 03/02/2023, versão 3.5 da NT 2016,003. A Nova versão em atendimento a Resolução Gecex […]

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Nota Fiscal Eletrônica – NT 2020.007 – Versão 1.23 – Prorroga implementação

Publicado em 03/02/2023, versão 1.23 da NT 2020.007, que define novos prazos de homologação e produção: Ambiente de Homologação […]

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Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MOC e anexo, versão 3.00b

Publicado no portal DF-e, MOC (Manual de Orientação do Contribuinte)  e anexos (leiaute e regras de validação, esquemas XML […]

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Conhecimento de Transporte Eletrônico – MOC e anexo, versão 4.00

Publicado no portal DF-e, MOC (Manual de Orientação do Contribuinte)  e anexos (leiaute e regras de validação, esquemas XML […]

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EFD REINF – Limite de prazo para transmissão no modo síncrono

Após a implantação da recepção dos eventos da série R-4000, as empresas poderão enviar eventos da série R-2000, R-3010, R-1000 e […]

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SEFAZ CE – Atualização da cadeia de certificado para os emissores de NFC-e

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que […]

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Nota Fiscal Eletrônica – NT 2022.005, versão 1.10– Reativa regra de validação NA01-20

Publicado em 25/01/2023, no Portal NF-e, versão 1.10 da NT 2022.005. A NT 2022.005 reativa a Regra de Validação […]

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NF-e / NFC-e – NT 2022.003, versão 1.11 – Melhorias na documentação

Publicado em 25/01/2023, no Portal NF-e, versão 1.11 da NT 2022.003. A NT 2022.003 prevê alterações no grupo de […]

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Agencia Nacional de Transportes Terrestres aprova o reajuste semestral da tabela dos Pisos Mínimos de Frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, durante a Reunião de Diretoria desta quinta-feira (19/1), a alteração do […]

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NFS-e Nacional – Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país já podem emitir NFS-E no padrão nacional

Na quarta-feira, 18 de janeiro de 2023, foi emitida a primeira Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão […]

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SEFAZ SC – Lei 18.591/2023 – Exclusão do regime da ST – Veja quais foram os produtos e procedimentos fiscais

Publicado no DOE/SC em 18/01/2023, Lei nº 18.591/2023, que altera §12 do art. 37 da Lei 10.297/1996. A referida […]

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