A Diretoria de Administração Tributária da SEF/SC informa, que por meio do Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/nº 15/2023, foi disponibilizada a 3ª edição do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais de Santa Catarina.
A 3ª edição do Guia traz os seguintes ajustes no conteúdo da versão anterior:
- Exemplo 1: substituição no Quadro 14, item 010, da expressão “valor da operação de saída” por “valor da base de cálculo das saídas com crédito presumido” (pg. 26);
- Exemplo 6: substituição no Quadro 02 do CFOP 5933 pelo CFOP 5949 (pg. 47);
- Exemplo 7: substituição no Quadro 02 do CFOP 5107 pelo CFOP 5101 (pg. 54);
- Exemplo 10: substituição das seguintes informações, constantes no exemplo da versão anterior:
- Valor da operação (pg. 62): R$ 1.200,00;
- Quadro 01 - Valor contábil (pg. 63): R$ 1.200,00;
- Campo VL_DOC na linha de registro do C100 (pg. 63): 1200,00;
- Valor da operação (pg. 64): R$ 2.090,93;
- Valor total dos produtos (campo vProd) (pg. 64): R$ 2.090,93;
- Quadro 02 - Valor contábil (pg. 65): R$ 2.090,93;
- A expressão no Quadro 14, item 010, “valor da operação” por “valor da base de cálculo das saídas com crédito presumido” (pg. 65); e
- VL_DOC na linha de registro do C100 (pg. 65): 2093,93.
- Exemplo 10: substituição das seguintes informações, constantes no exemplo da versão anterior:
- Valor da operação (pg. 67): R$ 1.200,00;
- Quadro 01 - Valor contábil (pg. 68): R$ 1.200,00
- Campo VL_DOC na linha de registro do C100 (pg. 68): 1200,00;
- Valor da operação (pg. 69): R$ 2.090,93;
- Valor total dos produtos (campo vProd) (pg. 69): R$ 2.090,93;
- Quadro 02 - Valor contábil (pg. 70): R$ 2.090,93;
- A expressão no Quadro 14, item 010, “valor da operação” por “valor da base de cálculo das saídas com crédito presumido” (pg. 70); e
- Campo VL_DOC na linha de registro do C100 (pg. 70): 2090,93.
Para ter acesso a integra da 3º edição do Manual, clique no link a seguir: Guia_Pratico - Beneficios_Fiscais -3º edicao
Fonte: SEFAZ SC