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NF-e/NFC-e – Nova versão da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica

Publicado no Portal NF-e em 28/12/2023, nova versão da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica. Para ter acesso […]

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NFe/NFC-e – NT 2019.001 versão 1.60 – Inclusão de novos campos

Publicado no portal NF-e em 28/12/2023, versão 1.60 da NT 2019.001, com Inclusão de campos para as informações do […]

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SEFAZ ES –Lei 12.120/2023 – Revoga aumento da alíquota do ICMS para 2024

Publicado no DOE/ES em 26/12/2023, Lei 12.120/2023, que revoga a Lei 11.981/2023, que previa aumento na alíquota interna do […]

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SPED Fiscal – EFD ICMS/IPI – Publicada versão 4.00 do PVA com vigência a partir de 2024

Foi disponibilizada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de […]

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SEFAZ RJ – Lei 10.253/2023 – Aumenta alíquota geral do ICMS em 2024

Publicado no DOE/RJ em 21/12/2023, Lei 10.253/2023, que altera dispositivo da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de […]

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SEFAZ MT – NF-e/NFC-e Portaria 262/2023 – Vinculo do comprovante de pagamento eletrônico

Publicado no DOE/MT em 21/12/2023, Portaria 262/2023, que dispõe sobre a integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais […]

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Nota Fiscal Eletrônica – NT 2023.005 – Evento de insucesso na entrega

Publicado no Portal NF-e em 20/12/2023, versão 1.00 da NT 2023.005, que cria o evento de insucesso na entrega […]

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Estados alteram alíquota geral do ICMS para 2024

Veja na tabela abaixo, quais Estados publicaram em seus regulamentos, até a presente data (19/12/2023), alteração na alíquota interna […]

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SEFAZ GO – Lei 22.460/2023 – Aumenta alíquota geral do ICMS

Publicado no DOE/GO em 12/12/2023, Lei 22460/2023, que altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código […]

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SEFAZ PR – Paralisação programada para o CT-e em 16/12/2023

A Receita Estadual do Paraná informa que acontecerá uma paralisação programada no sistema de banco de dados da SEFA […]

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Confaz publica diversos Ajustes SINIEF em 13/12/2023

Publicado no Diário Oficial da União em 13/12/2023, diversos ajustes SINIEF que promovem alterações, inclusões, prorrogações e novos procedimentos […]

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SEFAZ SC – Ajuste SINIEF 52/2023 – Prorroga obrigatoriedade da NF3e

Publicado no Diário Oficial da União, Ajuste SINIEF 52/2023, que altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a […]

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Conhecimento de Transporte Eletrônico – Ajuste SINIEF 46/2023 – CT-e Simplificado

Publicado no Diário Oficial da União, Ajuste SINIEF 46/2023, que altera o Ajuste SINIEF nº 9/07 que institui o […]

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NFCom – Ajuste SINIEF 49/2023 – Prorroga obrigatoriedade para 01/04/2025

Publicado no Diário Oficial da União, em 13/12/2023, Ajuste SINIEF 49/2023, que altera o Ajuste SINIEF nº 7/22, que […]

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NF-e/NFC-e – NT 2019.001, versão 1.54 – Código de benefício fiscal (cBenef)

Publicado no Portal NF-e, versão 1.54 da NT 2019.001 que atualiza regras de validação relativas ao código de benefício […]

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