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SEFAZ ES – NF-e/ NF3-e/ CT-e – Decreto nº 5775-R/2024 – Obrigatoriedade do cBENEF para contribuintes do Simples Nacional

Publicado no DOE/ES em 24/07/2024, Decreto 5775-R/2024, que prevê  aos contribuintes do Simples Nacional, a partir de 01/10/2024, o […]

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SEFAZ SC – Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF) não será exigido em Santa Catarina

Fazenda interrompeu processo de implementação do DAF para reduzir a burocracia e evitar novos custos ao setor varejista. Em […]

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NF3-e – NT 2024.002, versão 1.01 – Eliminação do serviço assíncrono de autorização

Publicada no Portal DF-e, versão 1.01 da NT 2024.002, que corrige a data de produção para 07/10/2024. Cabe ressaltar […]

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SEFAZ MG – Parada agendada para manutenção preventiva dos DF-e

Está agendada parada preventiva para os Documentos Fiscais Eletrônicos na SEFAZ de MG, das 18 horas do dia 19/07/2024 […]

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NF-e/NFC-e – Ajuste SINIEF 20/2024 – Revoga novas CST do ICMS que entrariam em vigor em 01/10/2024

Publicado em 09/07/2024, Ajuste SINIEF 20/2024, que altera o Ajuste SINIEF nº 39, de 29 de setembro de 2023, […]

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NFC-e – Ajuste SINIEF 19/2024 viabiliza a emissão por pessoas físicas

Publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024, Ajuste SINIEF 19/2024, que altera o Ajuste SINIEF nº 19, de […]

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CT-e Simplificado – Ajuste SINIEF 17/2024 promove alterações nas regras de emissão

Publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024, Ajuste SINIEF 17/2024, que altera o Ajuste SINIEF nº 9, de […]

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Conhecimento de Transporte Eletrônico – NT 2024.002, versão 1.01 – CT-e Simplificado

Publicado no Portal do CT-e em 12/07/2024, versão 1.01 da NT 2024.002, que refere-se à implantação do serviço de […]

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SEFAZ SP – Portaria SRE 40/2024 – Permite contingência Offline para NFC-e

Publicado no DOE/SP em 10/07/2024, Portaria SRE 40/2024, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor ​​Eletrônica […]

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SEFAZ SP – NFe / CT-e – Parada programada em 14/07/2024

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma manutenção em seus sistemas da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e do CT-e (Conhecimento […]

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NF3e – NT 2024.002, versão 1.00 – Eliminação do serviço assíncrono de autorização

Publicado no Portal DF-e em 02/07/2024, versão 1.00 da NT 2024.002 da NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica), […]

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SEFAZ MT – NF-e – Contingência SVC-RS agendada entre os dias 30/06 e 01/07

Foi agendada contingência SVC-RS da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) para SEFAZ do Mato Grosso das 8h do dia 30/06/2024 […]

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SEFAZ SC – Ato DIAT 31/2024 – NF-e/NFC-e – Obrigatoriedade do preenchimento do ICMS desonerado prorrogada para 01/01/2025

Publicado no Pe-SEF/SC em 27/06/2024, Ato DIAT 31/2024, que altera o Ato DIAT nº 59, de 2023, que estabelece […]

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Tabela TIPI – Ato Declaratório Executivo RFB 05/2024 – Alterações, inclusões e extinção de NCM da tabela do IPI

Publicado no Diário Oficial da União em 27/06/2024, Ato Declaratório Executivo RFB 05/2024, que dispõe sobre a adequação da […]

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Documentos Fiscais Eletrônicos – Alterações previstas para 01/07/2024

Abaixo, elaboramos resumo das principais alterações previstas para os Documentos Fiscais Eletrônicos, que entram em vigor a partir de […]

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