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SEFAZ PR – NF-e/NF3e/NFA-e – Parada programada em 11/01/2025

A Receita Estadual do Paraná informa que será realizada uma paralisação programada no sistema de banco de dados da […]

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Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e): Tudo o que Você Precisa Saber para 2025

A introdução obrigatória da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em 2025 representa um marco significativo na digitalização do […]

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SEFAZ PI – Lei 8.558/2024 – Aumenta alíquota geral do ICMS

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE/PI), em 24 de dezembro de 2024, a Lei nº […]

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SEFAZ MA – Lei 12.426/2024 – Aumenta alíquota geral do ICMS

Publicado no DOE/MA em 25/11/2024, Lei 12.426/2024 que promove diversas alterações e atualizações no regulamento do Estado de Maranhão. […]

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SEFAZ RN – Aumenta alíquota geral do ICMS e amplia a lista dos produtos com incidência do FECOP

Publicado no DOE/RN em 20/12/2024, Lei nº 11.999/2024 que estabelece o aumento da alíquota geral do ICMS para 20% […]

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SEFAZ SP – CF-e/SAT – Portaria SRE 92/2024 – Ativação do equipamento SAT até 31/12/2025

Publicado no DOE/SP em 20/12/2024, Portaria SRE 92/2024, que altera a Portaria CAT 147/12, que dispõe sobre a emissão […]

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SEFAZ SC – NF-e/NFC-e – Ato DIAT 74/2024 prorroga obrigatoriedade do preenchimento dos campos relacionados ao Crédito Presumido de ICMS

Publicado em 17/12/2024 no Pe/SEF- SC, Ato DIAT 74/2024, que altera o Ato DIAT nº 35, de 2024, que […]

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CT-e/NF3e/NFCom – NT 2024.001, versão 1.10 – Reforma Tributária – Alterações no leiaute e Regras de validação

Publicado em 06 de dezembro de 2024, versão 1.10 da NT RT2024.001, que  prevê alterações para o CT-e, modelo […]

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NF-e/NFC-e – Informe Técnico RT 2024.001 – Divulgação da tabela do CST IBS/CBS e cClassTrib

Publicado em 09 de dezembro de 2024, Informe Técnico da Reforma Tributária 2024,001, que tem como objetivo divulgar a […]

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NF-e/NFC-e – Nota Técnica 2024.002 – Reforma Tributária – Novos Campos, Regras de Validação e Eventos

Publicado em 06 de Dezembro de 2024, versão 1.10 da Nota Técnica da Reforma Tributária 2024.002, que traz atualizações […]

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SEFAZ SP – Ajuste SINIEF 28/2024 estabelece obrigatoriedade da Emissão da NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica)

Publicado no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2024, o Ajuste SINIEF 28/2024 estabelece a obrigatoriedade […]

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Confaz publica novos Ajustes SINIEF em 12 de Dezembro de 2024

Publicado no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2024, diversos ajustes SINIEF que introduzem alterações, inclusões, […]

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NFCom – Ajuste SINIEF 34/2024 – Prorroga obrigatoriedade da NFCom

Publicado no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2024, o Ajuste SINIEF 34/2024 que prorroga a […]

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SEFAZ SP – NF-e/CT-e – Manutenção programada em 08/12/2024

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma manutenção em seus sistemas da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e do CT-e (Conhecimento […]

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SEFAZ SC modifica o credenciamento da NFC-e e implementa novo procedimento para desenvolvedores do PAF/NFC-e.

Estado de Santa Catarina divulgou, em 04/12/2024, o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT 22/2024, que altera a forma de credenciamento […]

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