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SEFAZ SC – Ato DIAT 73/2022 – NF-e /NFC-e – Nova tabela do código do benefício fiscal

Publicado em 14/12/2022 na SEF/SC, Ato DIAT 73/2022, que institui diversas tabelas externas da EFD ICMS IPI e divulga […]

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Manual de Orientação do Contribuinte – Nova versão para o CT-e, MDF-e e PAA

Publicado no DOU em 07/12/2022, Ato Cotepe/ICMS 123, 124 e 125/2022, que aprovam nova versão do MOC (Manual de […]

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SEFAZ RS – Programa de autorregularização – Utilização de créditos fiscais de ICMS superiores aos destacados nas NF-e

A Receita Estadual está iniciando a terceira fase do programa de autorregularização relativo à utilização de créditos fiscais de ICMS […]

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Distrito Federal – Decreto 43.982/2022 – Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – Obrigatório a partir de 01/2023

Publicado no DODF em 06/12/2022, Decreto 43.982/2022, que Institui  no âmbito do Distrito Federal,  o Sistema de Gestão, Fiscalização […]

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EFD ICMS IPI – Publicada a versão 3.1.2 do Guia Prático

Conforme estabelecido pelo ATO COTEPE/ICMS Nº 117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, foi publicada a versão 3.1.2 do Guia […]

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SIMPLES NACIONAL – Portaria CGSN 39/2022 – Divulgado sublimite para efeitos de recolhimento do ICMS e ISS para o ano de 2023.

Publicada Portaria CGSN 39 de 29/11/2022 em Edição Extra no DOU (Diário Oficial da União). A referida Portaria, divulga […]

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SEFAZ MG – Parada programada para manutenção em 04/12/2022

Em função de manutenção preventiva no ambiente de infraestrutura de TI da SEF-MG, TODOS os serviços e SISTEMAS CORPORATIVOS […]

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EFD ICMS/IPI – Publicada versão 3.0.0 do programa validador

Foi disponibilizada a versão 3.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de […]

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SEFAZ RS – IN 101/2022 – Prorroga obrigatoriedade do vínculo do comprovante de pagamento com a NFC-e emitida.

Publicado no DOE/RS, Instrução Normativa 101/22, que modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de […]

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SEFAZ RO – Decreto 27.613/2022 promove alterações no regulamento – NF3e e NFCom

Publicado no DOE/RO em 22/11/2022, Decreto 27.613/2022, que altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas […]

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SEFAZ SP orienta sobre ativação de novos SATs

A SEFAZ-SP deverá, a partir do dia 05 de dezembro de 2022, atualizar os servidores da url wssatnacional.fazenda.sp.gov.br, o […]

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SEFAZ CE – IN 83/2022 – CF-e (Cupom Fiscal Eletrônico) – Prorroga prazo de obrigatoriedade

Publicado no DOE/CE em 18/11/2022, Instrução Normativa SEFAZ 83/2022, que altera a IN 10 de 01/2017 e a IN […]

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SEFAZ SP – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Parada programada em 20/11/2022

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma parada para manutenção em seu sistema NFC-e no próximo Domingo, dia 20/11/2022 das […]

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SEFAZ CE – Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) – Versão do leiaute 0.07 será aceita até 31/12/2023

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CFes) emitidos com […]

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NF-e / NFC-e – NT 2022.003, versão 1.00 – Implementa novos campos e regras de validação.

Publicado no portal NF-e, em 09/11/2022, NT 2022.003 versão 1.00, que implementa novos campos e regras de validação para […]

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