A importância da Validação Fiscal

10/07/12

Emitir a Nota Fiscal Eletrônica já faz parte da realidade das empresas brasileiras. Depois do primeiro momento, onde a preocupação era como emitir, a questão agora é como emitir de maneira correta e de acordo com a legislação. A resposta para isso é a Validação Fiscal. Ter um sistema que faça a validação da nota é importante para saber se estão certos os valores de impostos que estão sendo pagos. Pagar imposto a mais significa prejuízo financeiro para a empresa. E pagar imposto a menos pode causar problemas com o Fisco e conseqüentes autuações e penalidades.

De acordo com o advogado Rolf Zornig, especialista em TI Fiscal, com o uso de uma ferramenta de Validação Fiscal é possível ter garantia que o recebimento e emissão das NF-es de uma determinada empresa está de acordo com a legislação fiscal em vigor; também pode-se ter certeza que determinado produto foi vendido com a alíquota e base de cálculos corretas. "A  solução pode fornecer até respostas mais específicas como informar se a formação do preço de um produto que agrega valor a receita e ao faturamento da empresa está adequado a realidade comercial e fiscal, tendo por base a incidência dos impostos. Pode dizer também se a empresa não está pagando mais imposto do que o devido pela Lei, assim diminuindo sua margem de lucro e, portanto perdendo concorrência frente ao mercado, ou, de forma inversa, pagando menos imposto do que deveria por Lei, e assim assumindo um passivo tributário, um risco fiscal".

Uma ferramenta de auditoria pode fazer todas análises inerentes a estas questões, de forma automatizada, em segundos, antes ou depois da emissão da NFe, ou quando do recebimento, antes ou depois do recebimento da mercadoria.

Em resumo, os benefícios de uma ferramenta de Validação Fiscal são:

  • Emissão de documentos de acordo com a legislação federal e estadual vigente;
  • Minimiza riscos de recolhimento a maior de impostos e de autuação em caso de fiscalização;
  • Aumenta a confiabilidade nas informações contidas no documento fiscal;
  • Evita transtornos para a correção de erros cometidos em documentos já emitidos.